UNA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823844790 (UNA DONNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET. Nº 810070046534 DE 14/06/2007, INCISO II DO ART. 219 DA LPI * INT. MARCELO ALVES PEREIRA/MORCELLI E SANTOS LDTA

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 900042427(PED.SOBREST.), 827946732(PED.EX.REC.), 825064783(PED.EX.REC.)

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

PET(BR/RS)016070006637, DE 05/09/2007

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

SOBRESTAMENTO PUBLICADO NA RPI 2015, DE 18/08/2009, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 825358906, 825460034, 900042427.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.