INFRA.RED

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250617593 (24/10/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DUNA ENTERPRISES S.L. Procurador: TALENT MARCAS E PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810100298362 (18/03/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): HOME APPLIANCE DO BRASIL LTDA Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:A análise do mérito dos atos administrativos leva então a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, o registro impugnado é objeto de ação de nulidade de registro de marca, proposta pela própria Requerente do processo administrativo de nulidade e outras Autoras, junto à 21ª Vara Federal de São Paulo, protocolizada sob o nº 0003285.92.2012.403.6100 (INPI 52400.024830/2012-65).

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 301190001848 (18/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Titular(es): DUNA ENTERPRISES S.L. Detalhes do despacho:Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2558 em 14/01/2020, por erro material.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 301190001848 (18/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Titular(es): DUNA ENTERPRISES S.L.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190450496 (02/12/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DUNA ENTERPRISES S.L. Procurador: Rubens dos Santos Filho

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810100298362 (18/03/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HOME APPLIANCE DO BRASIL LTDA Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica até que sobrevenha decisão definitiva sobre a ação de nulidade de registro de marca, proposta pela própria Requerente do processo administrativo de nulidade e outras Autoras, junto à 21ª Vara Federal de São Paulo, protocolizada sob o nº 0003285.92.2012.403.6100.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE VIGÉSIMA PRIMEIRA VF/SP N.º 0003285.92.2012.403.6100 INPI 52400.024830/2012-65. INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET. 810090184956, DE 26/02/2009, INCISO III DO ART. 219 DA LPI.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100298362 (visualizar no Portal INPI), de 18/03/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.