Escova de Chocolate Diamante Negro

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826145477 (DIAMANTE NEGRO LACTA), Processo 005002567 (DIAMANTE NEGRO) e Processo 822694638 (DIAMANTE NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 850140107542 (Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3)) Referente ao processo 005002567 (DIAMANTE NEGRO)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810090170491 (09/01/2009) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA Cessionário: INVESTLUC PARTICIPAÇÕES LTDA.

243

SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

PET(WB)810090170491, DE 09/01/2009, ATÉ A DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE REGISTRO.INT.: ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810070053760 (visualizar no Portal INPI), de 26/07/2007

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.