V-LOV

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850210274639 (02/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LOJAS RENNER S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida. Deferido o pedido de caducidade. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210274639 (02/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LOJAS RENNER S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200123762 (06/05/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LOJAS RENNER S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de notas fiscais, registros de empregados, fotos de fachada, ficha cadastral da junta comercial, postagens em redes sociais e contratos, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200235044 (30/07/2020) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): TOPPOWER COMÉRCIO DE ELETRO - ELETRONICOS LTDA EPP Procurador: RENATO CORDEIRO PAOLIELLO Detalhes do despacho:Tendo em vista a divergência entre a titular da marca e a emitente dos documentos comprobatórios datados no período investigado, apresente contrato de licença ou outro documento que autorize o uso da marca caducanda por V LOV VESTUÁRIO EIRELI ME (CNPJ 29.083.594/0001-23). Alternativamente, comprove que as duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico. Vale ressaltar que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200359508 (21/10/2020) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Titular(es): LOJAS RENNER S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200124077 (06/05/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LEAO PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200123762 (06/05/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): LOJAS RENNER S.A. Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190395155 (26/11/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): TOPPOWER COMÉRCIO DE ELETRO - ELETRONICOS LTDA EPP Procurador: GISELE DE SOUZA Detalhes do despacho:ARTIGO 134 C/C ART. 224 AMBOS DA LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190343754 (11/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): H. M. FADEL & CIA LTDA - EPP Procurador: GISELE DE SOUZA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850140262651 (08/12/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular: H. M. FADEL & CIA LTDA - EPP Procurador: GISELE DE SOUZA Detalhes do despacho:Tendo em vista a atualização dos dados do titular através da pet 850140262210, de 08/12/14.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140262210 (08/12/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: H. M. FADEL & CIA LTDA - EPP Procurador: GISELE DE SOUZA Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.