QUEBEC

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190001765 (04/01/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CATHERINE POTVIN Procurador: DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca mist apor meio de cópia de contrato de prestação de serviços educacionais firmado durante o período de investigação.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190058366 (26/02/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): QUEBEC INSTITUTO DE CULTURA LTDA - ME Procurador: Geraldo da Cunha Macedo Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar serviços constantes do certificado de registro, no período de investigação, pela titular do registro caducando, por empresa licenciada ou por usuário devidamente autorizado. Observe que não restou comprovado que a empresa ABRANTES INSTITUTO DE IDIOMAS EIRELI-ME, responsável pela prestação de serviços sob a marca mista "QUEBEC", no Contrato nº 1880/2017, possuía licença ou autorização para uso do sinal. Cabe mencionar que os aditivos de licença de uso de marca apresentados se referem a períodos posteriores e não fazem qualquer menção à referida sociedade. Portanto, se for o caso, esclareça e comprove que a empresa ABRANTES INSTITUTO DE IDIOMAS EIRELI-ME estava devidamente autorizada a utilizar a marca à época da assinatura do supramencionado contrato.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190153288 (25/04/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): QUEBEC INSTITUTO DE CULTURA LTDA - ME Procurador: Geraldo da Cunha Macedo

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190001765 (04/01/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CATHERINE POTVIN Procurador: DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.