RIO

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210347049 (13/08/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: RIO LINHAS AEREAS S.A Procurador: THAIS TIEMI KIKUTHI Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210347101 (13/08/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RIO LINHAS AEREAS S.A Procurador: THAIS TIEMI KIKUTHI Detalhes do despacho:Destituído o procurador Sérgio Ribeiro Da Silva e nomeado novo representante THAIS TIEMI KIKUTHI com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850190310314 (23/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): PB-COM ASSESSORIA E PARTICIPACAO S/C LTDA Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Agente de viagem; Emissão e venda de passagens; Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo; Reservas para viagens Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Transporte de viajantes; Assessoria, consultoria e informação em transportes; Afretamento; Transporte aéreo; Transporte de passageiros; Operação de aeroportos [transporte]; Reserva de assentos para viagem; Reservas para transporte; Entrega de malote ; Frete [transporte de mercadorias]; Pilotagem; Corretagem de transporte; Expedição de frete; Assessoria, consultoria e informação em serviços de entrega Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: declaração de desuso em relação aos serviços caducos.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190417700 (13/12/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): RIO LINHAS AEREAS S.A Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares, datados entre 23/09/2014 e 23/09/2019, que comprovem a utilização da marca mista tal qual constante do Certificado de Registro para os serviços ?Agente de viagem; Emissão e venda de passagens; Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo; Reservas para viagens?. Observe que a documentação apresentada comprova o uso em relação a serviços de transportes.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190310314 (23/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): PB-COM ASSESSORIA E PARTICIPACAO S/C LTDA Procurador: Do Nascimento Souza Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130121549 (27/06/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: RIO LINHAS AEREAS S.A Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130121573 (27/06/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RIO LINHAS AEREAS S.A Procurador: Sérgio Ribeiro Da Silva

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REGS C/ PAN 823462544 E 828295565.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810070050348 (visualizar no Portal INPI), de 09/07/2007

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.