RAIZES

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240337774 (08/07/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MERCANTIL RAIZES LTDA - EPP Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000105 (06/02/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo referente ao processo judicial nº 0007761-83.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52400.014754/2018-75Trânsito em julgado de apelação que alterou a sentença e julgou procedentes os pedidos autorais, conforme abaixo:"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO à apelação para julgar procedente o pedido e declarar a nulidade dos atos administrativos que mantiveram o indeferimento dos pedidos de registro 900.107.359 e 900.107.405 para a marca mista "RAIZES" nas respecvas classes 22 e 26, nos termos do voto da relatora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado."

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 301180000105 (06/02/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: MERCANTIL RAIZES LTDA Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo referente ao processo judicial nº 0007761-83.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52400.014754/2018-75Despacho anulado, tendo em vista que a Procuradoria alterou o outrora requerido, após solicitar cumprimento e anotação do trânsito em julgado.

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Ação de Anulação de Ato Administrativo referente ao processo judicial nº 0007761-83.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52400.014754/2018-75Trânsito em julgado de acórdão que julgou procedente os pedidos da empresa autora, conforme abaixo:"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a. TurmaEspecializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO à apelação para julgar procedente o pedido e declarar a nulidade dos atos administrativos que mantiveram o indeferimento dos pedidos de registro 900.107.359 e 900.107.405 para a marca mista "RAIZES" nas respecvas classes 22 e 26, nos termos do voto da relatora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000105 (06/02/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo referente ao processo judicial nº 0007761-83.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52400.014754/2018-75Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedente os pedidos da empresa autora, conforme abaixo:"Finalmente, sendo o ato administrativo do INPI dotado de presunção delegitimidade, ao se requerer sua nulidade, inverte-se o ônus da prova, cabendo à parte Autoraprovar que o indeferimento dos pedidos de registros de sua marca, ora impugnado, contraria asdisposições da Lei de Propriedade Industrial, o que não ocorreu no caso em tela, razão pelaqual o referido ato deve ser mantido.DISPOSITIVOAnte o exposto, HOMOLOGO O ACORDO supra, julgando extinto o processo comresolução do mérito, somente entre a Autora e a empresa Ré PROCOSA PRODUTOS DEBELEZA LTDA, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b? do novo Código de Processo Civil.Renunciam, ainda, as partes ao direito de recorrer.Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, nostermos do artigo 487, inciso I, do CPC.Sem custas no caso de eventual recurso em razão de seu recolhimento integralpela parte autora."

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850170188315 (04/08/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): MERCANTIL RAIZES LTDA - EPP Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca (mantido em grua de recurso) publicado na RPI 2417, de 02/05/2017.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850170116948 (24/05/2017) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): MERCANTIL RAIZES LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000105 (06/02/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ajuizada Ação de Anulação de Ato Administrativo referente ao processo judicial nº 0007761-83.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52400.014754/2018-75

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 810090220961 (24/07/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: MERCANTIL RAIZES LTDA Procurador: SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

Indeferimento Parcial.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO .....XIX............ DO ART. 124 DA LPI, REGS. 818205881 E 819820962.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.