CAMALEÃO

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850260047342 (02/02/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: 54453070 ROSEANA MARTINS GONZAGA OLIMPIO Procurador: TESTO CONSULTORIA E TREINAMENTOS L Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800230153065 (20/04/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CAMALEÃO - CENTRO DE ESTÉTICA LTDA Procurador: Alcion Bubniak

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850190114927 (17/04/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CAMALEONE COMERCIO DE MOVEIS LTDA Procurador: Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de metais preciosos e suas ligas;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de matérias plásticas;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de produtos em matérias plásticas semiprocessadas;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais;Comércio (através de qualquer meio) de pedras preciosas;Comércio (através de qualquer meio) de pentes e esponjas;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana;Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de peles de animais;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de velas;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de couro;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza;Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira;Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais; Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Agenciamento de mercadoria [intermediação]; Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: A Requerida não anexou provas de uso nos segmentos caducos.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190206719 (03/07/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): CAMALEÃO - CENTRO DE ESTÉTICA LTDA -ME Procurador: Alcion Bubniak Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares datados entre 17/04/2014 e 17/04/2019 que comprovem a utilização da marca mista tal qual constante do Certificado de Registro para os produtos que integrem o escopo de proteção da classe concedida. Observe que as provas devem conter a identificação do utente e data legível.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190114927 (17/04/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CAMALEONE COMERCIO DE MOVEIS LTDA Procurador: Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850160101938 (17/05/2016) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: IGOR RAMON ALVES DO NASCIMENTO Procurador: Cristiane Soares Silva Detalhes do despacho:PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO A OPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTA OPOSIÇÃO PARA O PRESENTE PROCESSO.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 824138872

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.