IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828881200 (B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO) e Processo 840440553 (B2W DIGITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluído ?comércio varejista?, tendo em vista a classe de serviços solicitada e a atividade declarada na petição inicial.
RPI 2549
12/11/2019