IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909993424 (INSTITUTO EMBELLEZE), Processo 825386055 (INSTITUTO EMBELLEZE), Processo 825386071 (INSTITUTO EMBELLEZE), Processo 909993459 (INSTITUTO EMBELLEZE FORMAÇÃO PROFISSIONAL), Processo 907053637 (EMBELLEZE SALON), Processo 907053696 (EMBELLEZE SALON), Processo 907053718 (EMBELLEZE SALON) e Processo 909993386 (INSTITUTO EMBELLEZE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2563
18/02/2020