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Dado oficial do INPI

PANIFIQUE

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PANIFIQUE

ST13

BR500000840878192

Classe

30

Pedido

840878192

Registro

840878192

Andamento no INPI

  1. Depósito10/09/16
  2. Publicação04/10/16
  3. Exame
  4. Indeferido22/05/18
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 22/05/2018. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

7

Atualização mais recente

16/06/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

10/09/2016

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

S. M. (pessoa física)

Representantes

C. C. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.5.15.3.135.3.1626.1.3

Produtos e serviços

Classe 30

Produtos de padaria e confeitaria de produção artesanal, a saber: confeitarias dietspães funcionais isentos de glúten ou lácteos e conservantesbolos, tortas diets, massa, salgados, massas, pastelarias, biscoitos, produtos veganos sem ingredientes de origem animal

Classe 30

incluindo mas não se limitando a

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850200039760 (07/02/2020) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: SILVIA GUINIM MACEDO Procurador: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES Detalhes do despacho:A decisão de recurso encerra a instância administrativa, nos termos do art. 215 da Lei 9.279/96.

RPI 2893

16/06/2026

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200039673 (07/02/2020) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Requerente: SILVIA GUINIM MACEDO Procurador: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 e do art. 215 da LPI.

RPI 2622

06/04/2021

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200027954 (29/01/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SILVIA GUINIM MACEDO Procurador: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES

RPI 2563

18/02/2020

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180208730 (20/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SILVIA GUINIM MACEDO Procurador: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES

RPI 2555

24/12/2019

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180208730 (20/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SILVIA GUINIM MACEDO Procurador: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

RPI 2491

02/10/2018

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911416536. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905455886 (PAGNIFIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

RPI 2472

22/05/2018

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2387

04/10/2016

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