Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 21/11/2017 e em vigor até 21/11/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:21/11/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
15 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850190424751 (19/12/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: SIBERIANN INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento da pet. de transferência nº 850220251847, publicado na RPI 2692, para a atual titular e Autora do processo judicial - Pastitex Massas Alimentícias Ltda.
RPI 2905
08/09/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301180000219 (01/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: AÇÃO ORDINÁRIA 0221265-12.2017.4.02.5101/RJ - 13ª VF DO RIO DE JANEIRO - Processo INPI n. 52400.002658/2018-84. O processo em referência transitou em julgado: "Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO DE NULIDADE DO REGISTRO N.º 840.863.667 para a marca mista PASTITEX, de titularidade atual da empresa ré SIBERIANN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA?.
RPI 2903
25/08/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 850220251847 (13/06/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PASTITEX MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA-EPP. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Cedente: SIBERIANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [BR] Cessionário: PASTITEX MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA-EPP.
RPI 2692
09/08/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850200222594 (23/07/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SIBERIANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2589
18/08/2020
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850180046471 (21/02/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PASTITEX MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA-EPP. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
RPI 2583
07/07/2020
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850190424751 (19/12/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular(es): SIBERIANN INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI Detalhes do despacho:Até decisão da Ação Ordinária nº 0221265-12.2017.4.02.5101 ? Processo INPI n° 52400.002658/2018-84.
RPI 2558
14/01/2020
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301180000219 (01/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária n° 0221265-12.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatado por aquele juízo sentença de improcedência da ação, sendo mantida a validade do registro. Decisão não transitada em julgado. Processo INPI n° 52400.002658/2018-84
RPI 2550
19/11/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850180152439 (29/05/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Odair Simoes Cessionário: SIBERIANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
RPI 2488
11/09/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850170087916 (20/04/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): Big Marcas Brasil eireli me. Detalhes do despacho:ALTERAÇAO DE ENDEREÇO
RPI 2479
10/07/2018
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850180046471 (21/02/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: PASTITEX MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA-EPP. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
RPI 2463
20/03/2018
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301180000219 (01/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 0221265-12.2017.4.02.5101 ? Processo INPI n° 52400.002658/2018-84
RPI 2462
13/03/2018
Concessão de registro
RPI 2446
21/11/2017
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850170250657 (05/10/2017) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: PASTITEX MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA-EPP. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2445
14/11/2017
Deferimento do pedido
RPI 2440
10/10/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2336
13/10/2015
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