SPOT CHECK EM SMS

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830414380 (SMS GROUP) e Processo 830414061 (SMS GROUP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 830414061 (SMS GROUP) e Processo 830414380 (SMS GROUP)

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Diga se deseja prosseguir na NCL(10) 42 para "aluguel de computadores" ou na NCL(10)9 para "software e programa de computador", conforme solicitado na petição de cumprimento de exigência publicada na RPI 2434 de 30/10/2017.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)