IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2896
07/07/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 31/10/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2896
07/07/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240200492 (26/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ELIZABETH LOPES DE ARAUJO-ME Procurador: PRÓSPERA MARCAS E PATENTES
RPI 2895
30/06/2026
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240200492 (26/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ELIZABETH LOPES DE ARAUJO-ME Procurador: PRÓSPERA MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho:Deve a titular do registro ?ELIZABETH LOPES DE ARAUJO-ME", de acordo com o descrito no Manual de Marcas, item 6.5.4 (Investigação e comprovação de uso efetivo da marca), apresentar documentos complementares, datados durante o período investigativo compreendido entre 19/06/2018 a 19/06/2023, hábeis a comprovação do uso da marca "JUCURUTU", conforme concedida, e demonstrando assinalar os serviços reivindicados em seu registro marcário.
RPI 2879
10/03/2026
Notificação de recurso
Protocolo: 850240200492 (26/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ELIZABETH LOPES DE ARAUJO-ME Procurador: PRÓSPERA MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
RPI 2839
03/06/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230282334 (19/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: D BATISTA LOPES ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2773
27/02/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230282334 (19/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: D BATISTA LOPES ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2740
11/07/2023
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850190360237 (29/10/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): ELIZABETH LOPES DE ARAUJO-ME Procurador: SANDRA RODRIGUES DE SOUZA CRUZ Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição.". Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2577
26/05/2020
Emissão de Certidão de andamento
Protocolo: 800170274583 (23/08/2017) Petição (tipo): Certidão de atos relativos ao processo (350.3) Requerente: ELIZABETH LOPES DE ARAUJO-ME Procurador: Fabíola Silva Morales Dias
RPI 2458
14/02/2018
Concessão de registro
RPI 2443
31/10/2017
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850170145704 (23/06/2017) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular: ELIZABETH LOPES DE ARAUJO-ME Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Vide publicação de deferimento do pedido na RPI 2432.
RPI 2441
17/10/2017
Deferimento do pedido
RPI 2432
15/08/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2325
28/07/2015
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