IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813956790 (TED LAPIDUS), Processo 822144581 (TED LAPIDUS), Processo 790111276 (TED LAPIDUS), Processo 818982004 (TED LAPIDUS), Processo 820016977 (TED LAPIDUS) e Processo 813335108 (TED LAPIDUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2455
23/01/2018