BR500000840769857

IPAS158

Concessão de registro

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850260094047 (02/03/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BOTTEGA VENETA, S.R.L. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Tendo em vista a falta de cumprimento de exigência.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220009667 (01/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por BOTTEGA VENETTA S.R.L, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5056733-57.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009632/2022-23], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 840769857 e nº 922281211, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro nº 840769857 e nº 922281211.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850260094047 (02/03/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BOTTEGA VENETA, S.R.L. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Esclareça a divergência entre os dados cadastrais do atual titular da marca e os dados constantes na petição apresentada. Em casos de titularidade estrangeira o nome e o endereço atualmente cadastrados no INPI são meios de identificação importantes e devem necessariamente estar em conformidade com o peticionado.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009667 (01/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Atos Administrativos proposta por BOTTEGA VENETTA S.R.L, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5056733-57.2022.4.02.5101, que tem por objeto a declaração de nulidade dos atos indeferitórios dos pedidos de registro de marcas tridimensionais nº 840769857 e nº 922281211.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850220272833 (26/06/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BOTTEGA VENETA S.R.L. Procurador: MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Petição prejudicada tendo em vista perda de objeto decorrente da publicação do indeferimento do pedido ratificado por decisão em grau de recurso publicado na RPI 2604 de 01/12/2020.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850220272828 (26/06/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: KERING HOLLAND N.V. Procurador: MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Petição prejudicada tendo em vista perda de objeto decorrente da publicação do indeferimento do pedido ratificado por decisão em grau de recurso publicado na RPI 2604 de 01/12/2020.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210039201 (01/02/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BOTTEGA VENETA SA Procurador: MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850200393388 (12/11/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Titular(es): LUXURY GOODS INTERNATIONAL (L.G.I.) SA Procurador: MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Tendo em vista a manutenção do indeferimento do pedido de registro em grau de recurso.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180201374 (16/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BOTTEGA VENETA SA Procurador: MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180201374 (16/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BOTTEGA VENETA SA Procurador: MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico;

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Pedido republicado tendo em vista alteração na etiqueta após cumprimento de exigência de mérito. Foi feita adequação na especificação, conforme solicitado no cumprimento de exigência de mérito. Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Não ficou claro como o objeto apresentado irá exercer papel de marca para os produtos que ainda permaneceram na especificação. Apresente o objeto completo. [1] Caso o objeto requerido como marca vise assinalar todos os produtos da especificação apresente a representação dos mesmos em linhas tracejadas contendo o sinal requerido em linhas cheias, de forma a ser analisada o impacto do sinal sobre o objeto como um todo. [2] Entretanto, caso o objeto vise assinalar apenas bolsas com uma mesma forma plástica (mesmo modelo), apresente sua representação em linhas cheias. Vale ressaltar que é necessário apresentar como o objeto tridimensional requerido será apresentado para o consumidor, de forma que seja avaliada sua impressão sobre o conjunto do produto que ele visa assinalar, motivo pelo qual não é aceita representação de apenas parte do objeto. Também se faz necessário ressaltar que o fato de ser titular do referido objeto como marca tridimensional em outros países não garante o registro no INPI, uma vez que cada país possui um procedimento específico para análise da distintividade do objeto tridimensional. Da mesma maneira que fatores externos relacionados ao mercado e ao consumo dos produtos não são capazes de conferir distintividade de maneira inerente ao sinal marcário.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Foi feita mais uma restrição nos produtos da especificação conforme solicitado em cumprimento de exigência de mérito. Mas ainda assim, não ficou claro como o objeto apresentado irá exercer papel de marca para os produtos que ainda permaneceram na especificação. Apresente o objeto completo. [1] Caso o objeto requerido como marca vise assinalar todos os produtos da especificação apresente a representação dos mesmos em linhas tracejadas contendo o sinal requerido em linhas cheias, de forma a ser analisada o impacto do sinal sobre o objeto como um todo. [2] Entretanto, caso o objeto vise assinalar apenas bolsas com uma mesma forma plástica (mesmo modelo), apresente sua representação em linhas cheias. Vale ressaltar que é necessário apresentar como o objeto tridimensional requerido será apresentado para o consumidor, de forma que seja avaliada sua impressão sobre o conjunto do produto que ele visa assinalar, motivo pelo qual não é aceita representação de apenas parte do objeto.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Foi feita a restrição dos produtos da especificação conforme solicitado na petição de cumprimento de exigência de mérito. Mas ainda assim, não ficou claro como o objeto apresentado irá exercer papel de marca para alguns dos produtos que ainda permaneceram na especificação. Apresente como o objeto requerido como marca tridimensional será utilizado para assinalar os produtos ?PELES DE ANIMAIS?, ?POCHETES?, ?SACOS DE VIAGEM?, ?ESTOJOS DE CARTÃO DE CRÉDITO DE COURO?, ?ESTOJO DE CARTÃO DE VISITA DE COUSO?, ?MOCHILAS ESCOLARES?, ?MOCHILAS?, ?SACOS DE VESTUÁRIO PARA VIAGENS?, ?ESTOJO PARA CHAVES (ARTIGOS DE COURO)?, ?MOCHILAS DE CAMPISMO?, ?SACO DE ALPINISTA? e ?BOLSAS COM RODAS?. Caso o objeto requerido como marca vise assinalar todos os produtos que permaneceram na especificação, apresente a representação dos mesmos em linhas tracejadas, de forma que consiga ser percebido o objeto requerido como marca. Vale ressaltar que é necessário apresentar como o objeto tridimensional requerido será apresentado para o consumidor, de forma que seja avaliada sua impressão sobre o conjunto do produto que ele visa assinalar, motivo pelo qual não é aceita representação de apenas parte do objeto.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prestes esclarecimentos quanto à divergência entre os itens da especificação e a forma do objeto tridimensional apresentado. Esclareça também como o objeto requerido cumprirá papel de marca para todos os produtos que visa assinalar, ou restrinja a especificação de forma que contenha apenas os produtos que o objeto requerido irá assinalar como marca tridimensional.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)