IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816480346 (VAT 90), Processo 902890930 (VAT 46), Processo 902890760 (VAT 32), Processo 816480338 (VAT 80 A), Processo 902890840 (VAT 36) e Processo 902890972 (VAT 200). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2375
12/07/2016