IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818124342 (ECO-DRIVE), Processo 821180711 (ECO-DRIVE DUO), Processo 828851069 (CITIZEN CALIBRE 2100 ECO-DRIVE), Processo 818643048 (CITIZEN ECO-DRIVE), Processo 823886611 (ECO-DRIVE ECLISSE), Processo 822768364 (ECO-DRIVE VITRO), Processo 840464860 (DRIVE DRIVE FROM CITIZEN ECO-DRIVE) e Processo 822786729 (ECO-DRIVE INFINITUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
RPI 2368
24/05/2016