IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826843905 (PÁTRIA COMUNICAÇÃO), Processo 824801474 (PÁTRIA PUBLICIDADE), Processo 826225047 (PÁTRIA PROPAGANDA), Processo 826225063 (PÁTRIA PARTICIPAÇÕES), Processo 826843913 (PÁTRIA PRODUÇÕES) e Processo 826225055 (PÁTRIA PROPAGANDA E MARKETING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2365
03/05/2016