IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827049552 (RED BULL), Processo 905977378 (RED ROBIN GOURMET BURGERS + BREWS), Processo 905977530 (RED ROBIN GOURMET BURGERS + BREWS), Processo 824366573 (RED BULL), Processo 830109528 (RED BULL) e Processo 826387896 (RED GRILL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; * Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro anterior(es), ainda pendente(s) de decisão, de número(s) 840592175 (RED BOX GOURMET), 900862548 (RED ROCK GOURMET) e 830267697 (RED GASTRONIMIA CRIATIVA) considerado(s) igualmente colidente(s) com o presente sinal.
RPI 2362
12/04/2016