FEIRINHA DA MADRUGADA DO BRÁS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200008171 (13/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5057395-89.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 01ª VF/SP, transitou em julgado acórdão com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, e PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para declarar a nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que deferiu ao corréu o pedido de registro da marca objeto do processo nº 840549075?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro sub judice? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.010617/2020-66.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200216852 (21/07/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FEIRINHA DA MADRUGADA OFICIAL EIRELLI Procurador: valdir castro de brito Detalhes do despacho:Conforme provimento do Recurso nº 850200333101, publicado na RPI 2808, de 29/10/2024.

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850200333101 (02/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CIRCUITO DE COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido para a DIRMA prosseguir no exame da petição de transferência nº 850200216852, de 21/07/2020.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850190384837 (18/11/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CIRCUITO DE COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200333101 (02/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CIRCUITO DE COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de anotação de transferência.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200008171 (13/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária Anulatória nº n° 5057395-89.2020.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ, tendo sido deferido o pedido de antecipação de tutela nos seguintes termos: "Ante o exposto, DEFIRO em parte o requerimento de tutela de urgência para suspender os efeitos do ato de concessão do registro de marca 840.549.075 apenas em relação à parte autora". Processo INPI n° 52402.010617/2020-66.

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800200242461 (21/07/2020) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: FEIRINHA DA MADRUGADA OFICIAL EIRELLI Procurador: valdir castro de brito

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200216852 (21/07/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: valdir castro de brito Cessionário: FEIRINHA DA MADRUGADA OFICIAL EIRELLI

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190384837 (18/11/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): CIRCUITO DE COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180086559 (29/03/2018) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: CIRCUITO DE COMPRAS SÃO PAULO SPE S.A. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 906137390 (FEIRA DA MADRUGADA DE BRASÍLIA), Processo 906234867 (FEIRA DA MADRUGADA), Processo 906137101 (FEIRA DA MADRUGADA DE UBERLÂNDIA), Processo 906137527 (FEIRA DA MADRUGADA DE GOIÂNIA), Processo 906234964 (FEIRA DA MADRUGADA ITINERANTE), Processo 906137616 (FEIRA DA MADRUGADA DO RIO DE JANEIRO), Processo 906136997 (FEIRA DA MADRUGADA DE SÃO PAULO) e Processo 906137276 (FEIRA DA MADRUGADA DE RIBEIRÃO PRETO)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150268000 (25/11/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Cessionário: ANA LUCIA RODRIGUES FARIA 04266006497 Detalhes do despacho:ANOTADA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)