IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825197546 (CONFRARIA DO PÃO), Processo 905159713 (CONFRARIA PUB), Processo 900531665 (CONFRARIA DO GRÃO), Processo 902570196 (BOTECO CONFRARIA), Processo 830063544 (CONFRARIA DO CAFÉ BISTRÔ), Processo 901103799 (CONFRARIA 1516), Processo 830429239 (CONFRARIA DOS AMIGOS DA BARRA DA TIJUCA), Processo 900047550 (CONFRARIA DA CARNE), Processo 827254830 (CONFRARIA DO CAMARAO), Processo 828979081 (CONFRARIA DO MAR BAR E RESTAURANTE) e Processo 829711260 (CONFRARIA LA BOMBONERA RESTAURANTE & SNOOKER BAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2348
05/01/2016