IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828575487 (M MODAL), Processo 818890010 (M MODAL), Processo 830590200 (M MODAL MODAL BANKING), Processo 830710680 (M MODAL MAP), Processo 830727027 (M MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA), Processo 905796756 (MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA), Processo 818890029 (M MODAL), Processo 905536843 (MODAL ASSET MANAGEMENT), Processo 829066489 (MODAL REALTY) e Processo 905535960 (MODAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTROS ANTERIORES DE Nº 829066497, 830446397,830710710, 905536630, 905536738, 905536797, e 905535960, AINDA NÃO REGISTRADOS, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL.
RPI 2366
10/05/2016