IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2862
11/11/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 12/04/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 29
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2862
11/11/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240293920 (17/06/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ARCOM S/A Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2850
19/08/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240293920 (17/06/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ARCOM S/A Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
RPI 2792
09/07/2024
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850200067971 (04/03/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA. Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2570
07/04/2020
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850160114846 (01/06/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): KRK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2565
03/03/2020
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850160114846 (01/06/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: KRK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2376
19/07/2016
Concessão de registro
RPI 2362
12/04/2016
Deferimento do pedido
RPI 2351
26/01/2016
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850140113044 (13/06/2014) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ DE PAULA LTDA Procurador: Sul América Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Art. 158. Protocolizado, o pedido será publicado para apresentação de oposição no prazo de 60 (sessenta) dias. ? § 2º Não se conhecerá da oposição, nulidade administrativa ou de ação de nulidade se, fundamentada no inciso XXIII do art. 124 ou no art. 126, não se comprovar, no prazo de 60 (sessenta) dias após a interposição, o depósito do pedido de registro da marca na forma desta Lei.
RPI 2348
05/01/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2237
19/11/2013
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