IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2874
03/02/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 23/10/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2874
03/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230596404 (05/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KOZ JEANS E VESTUARIO LTDA Procurador: DOOBAY REGISTRO DE MARCAS LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2862
11/11/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850250578109 (01/10/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: H&M HENNES & MAURITZ AB Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2861
04/11/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230596404 (05/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KOZ JEANS E VESTUARIO LTDA Procurador: DOOBAY REGISTRO DE MARCAS LTDA
RPI 2764
26/12/2023
Concessão de registro
RPI 2494
23/10/2018
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850160068334 (05/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): H&M Hennes & Mauritz AB Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados
RPI 2485
21/08/2018
Notificação de recurso
Protocolo: 850160068334 (05/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: H&M Hennes & Mauritz AB Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2367
17/05/2016
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827030134 (SCOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2353
10/02/2016
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850150100329 (13/05/2015) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: H&M Hennes & Mauritz AB Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados
RPI 2335
06/10/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2269
01/07/2014
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.