IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE 4

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220010067 (23/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5084892-10.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013101/2022-35]. Transitado em julgado acórdão proferido pela 2ª Turma Especializada do TRF2, que decidiu, por unanimidade: I) negar provimento ao apelo no processo nº 5084870-49.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013161/2022-58], interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade do ato que denegou o pedido de caducidade do registro nº 818069198; e II) dar provimento ao apelo no processo nº 5084892-10.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013101/2022-35], para declarar a nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 840508093, nº 840508107 e nº 914733125, com o seu consequente restabelecimento, de modo a permitir a convivência com o registro nº 818069198.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220010067 (23/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por IGREJA QUADRANGULAR INDEPENDENTE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5084892-10.2022.4.02.5101. (Processo INPI nº 52402.013101/2022-35).

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850200276020 (26/08/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 818069198)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850200276020 (26/08/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180192681 (06/07/2018) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 840508107 (IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR INDEPENDENTE 4)

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850150112690 (26/05/2015) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR Procurador: Eliseu Lutero Mégda Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Tendo em vista que é manifestação com teor de oposição. O prazo, determinado por lei, para o peticionamento de oposição, terminou em 20/04/2015.

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Devido à omissão da imagem da marca.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)