IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2841
17/06/2025
Voltar para busca
Dado oficial do INPI
BRASILIS DESIGN Moda em Acessórios
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/03/13
- Publicação27/08/13
- Exame
- Deferimento26/01/16
- Concessão01/03/16
- Extinto17/06/25
Registro concedido em 01/03/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
17/06/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
14
Data de depósito
28/03/2013
Data de registro
01/03/2016
Data de expiração
01/03/2026
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RS, BR
Titulares e representantes
Titulares
ERHAL REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 14
Códigos Vienna
26.11.251.17.1127.5.1
Produtos e serviços
Classe 14
Adereços [jóias e bijuterias], berloques, bijuterias, brincos, broches, relógios, correntes [jóias e bijuterias] e penduricalhos [jóias e bijuterias]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240144040 (27/03/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ARISTOTELES MARQUES DOS SANTOS Procurador: REGISTRE-SE LTDA. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2828
18/03/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240144040 (27/03/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ARISTOTELES MARQUES DOS SANTOS Procurador: REGISTRE-SE LTDA.
RPI 2781
24/04/2024
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850160252596 (10/11/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): ERHAL REPRESENTAÇÕES LTDA - ME Detalhes do despacho:ART. 224 DA LPI - PELO NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2463 EM 20/03/2018.
RPI 2476
19/06/2018
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850160252596 (10/11/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: ERHAL REPRESENTAÇÕES LTDA - ME Detalhes do despacho:APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA SOCIEDADE CESSIONÁRIA DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS PERANTE O INPI, OU ESCLAREÇA SE A SOCIEDADE SERÁ SUA PRÓPRIA REPRESENTANTE, DECLARANDO, UMA VEZ QUE A PETIÇÃO FOI PREENCHIDA PELA SOCIEDADE CEDENTE. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIA, A QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA INFORMANDO SEUS DADOS NO FORMULÁRIO.
RPI 2463
20/03/2018
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2356
01/03/2016
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Alterada a especificação, tendo em vista o cumprimento de exigência protocolado através da pet. nº 850150266613, de 24/11/2015.
RPI 2351
26/01/2016
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto à especificação apresentada, observando os exemplos contidos na classificação internacional, uma vez que a mesma indica produtos que podem ser enquadrados em mais de uma classe. Cumpra na NCL(10).
RPI 2339
03/11/2015
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2225
27/08/2013
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace BRASILIS DESIGN Moda em Acessórios ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.