DECISÃO EM PROL DAS FUTURAS GERAÇÕES - POR QUE UM RELIGIOSO DEFENDE O ABANDONO DA ENERGIA NUCLEAR

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160038721 (29/02/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ADVOCACIA MASATO NINOMIYA Procurador: Advocacia Masato Ninomiya

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por título de obra literária protegido por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850130161520 (20/08/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: SEICHO-NO-IE DO BRASIL Procurador: Advocacia Masato Ninomiya Detalhes do despacho:POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)