IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820414727 (CAFÉ DE ATALAIA), Processo 904899063 (CAFÉ ATALAIA), Processo 790373688 (ATALAIA), Processo 812319117 (ATALAIA), Processo 818565659 (ATHALAIA) e Processo 824404530 (ATALAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2433
22/08/2017