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Dado oficial do INPI

PITANGUEIRAS

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Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PITANGUEIRAS

ST13

BR500000840372019

Classe

35

Pedido

840372019

Registro

840372019

Andamento no INPI

  1. Depósito20/12/12
  2. Publicação04/06/13
  3. Exame
  4. Deferimento28/03/23
  5. Concessão25/04/23
  6. Vigente25/04/33

Registro concedido em 25/04/2023 e em vigor até 25/04/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:25/04/2033

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

16

Atualização mais recente

13/01/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

20/12/2012

Data de registro

25/04/2023

Data de expiração

25/04/2033

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PR, BR

Titulares e representantes

Titulares

DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A.

Representantes

Gusmão & LabrunieVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.15.3.13

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio (através de qualquer meio) de produtos veterinários, defensivos agrícolas, domissanitários, fertilizantes, mudas e sementes, cereais, corretivos de solo (calcário), implementos agrícolas e peças, máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário e peças, e produtos para agricultura e pecuária

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

16 publicações encontradas

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850230513528 (23/10/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

RPI 2871

13/01/2026

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220275940 (28/06/2022) Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1) Requerente: DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE HORTIFRUTIS LIMITADA ME Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

RPI 2834

29/04/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230512702 (23/10/2023) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição 850230509925, de 20/10/2023.

RPI 2809

05/11/2024

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230513528 (23/10/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

RPI 2761

05/12/2023

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230509925 (20/10/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

RPI 2759

21/11/2023

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230247479 (29/05/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE HORTIFRUTIS LIMITADA ME Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.

RPI 2739

04/07/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230165838 (12/04/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S/A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Destituído o procurador AMANDA TONIAL RESENDE e nomeado novo representante Jacques Labrunie com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2731

09/05/2023

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2729

25/04/2023

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220076957 (22/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S/A Procurador: Jacques Labrunie

RPI 2725

28/03/2023

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220076957 (22/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S/A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2673

29/03/2022

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825435064 (PITANGUEIRAS AÇÚCAR E ÁLCOOL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900863471 (PITANGUEIRAS) e Processo 827976100 (COMERCIAL PITANGUEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2664

25/01/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200256285 (13/08/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S/A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

RPI 2606

15/12/2020

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200089535 (25/03/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S/A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA QUE O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2572, DE 22/04/2020, NÃO FOI SATISFATÓRIO, UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADA A PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA (SOMENTE SERÃO ACEITAS AS PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS CUJAS CERTIFICAÇÕES TENHAM SIDO HOMOLOGADAS POR AUTORIDADES CREDENCIADAS CONSTANTES DA RELAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL DO ITI - A D4SIGN NÃO SE ENCONTRA NESTA RELAÇÃO).

RPI 2585

21/07/2020

IPAS423

Notificação de oposição

850130112296 de 17/06/2013

RPI 2243

31/12/2013

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 2213

04/06/2013

Inteligência publicitária

Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

    CNPJ 45.370.707/0001-28 · RIBEIRÃO PRETO/SP

    12 filmes publicitários · 2013–2024

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

Proteção contínua da sua marca

Seja avisado a cada novo depósito que ameace PITANGUEIRAS ou a sua marca.

Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.