IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2763
19/12/2023
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 10/02/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/12/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2763
19/12/2023
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850210433628 (04/10/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2744
08/08/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210433628 (04/10/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Rubens dos Santos Filho
RPI 2650
19/10/2021
Concessão de registro
RPI 2353
10/02/2016
Deferimento do pedido
RPI 2343
01/12/2015
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos em relação à especificação e à classe reivindicada, uma vez que os serviços de comércio se enquadram na NCL (10) 35 e que os produtos mencionados (massas, biscoitos, bolos, farinha, macarrão e pães) pertencem à NCL (10) 30. Reapresente especificação indicando serviços ou produtos pertencentes a uma única classe, isto é, indique se deseja assinalar os produtos citados ou o comércio dos mesmos. Elimine expressões genéricas, como ?em geral?.
RPI 2328
18/08/2015
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2212
28/05/2013
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