GRAZIE NAPOLI

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903967600 (GRAZIE! ITALIAN FOOD & PREMIUM MEAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS005

Exigência formal

Detalhes do despacho: Falta o preenchimento do(s) campo (s) Declaração de Atividade. Apresente novo formulário com o(s) campo(s) preenchido(s), observando as especificações constantes no manual do usuário. Além de marcar o campo que pergunta se a empresa é controladora ou não, o espaço em branco abaixo deve ser preenchido com as atividades exercidas pelo requente do pedido de registro, visto que de acordo com o artigo 128 da Lei da Propriedade Industrial, as pessoas de direito privado somente podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente. Facultativamente, poderão ser apresentados documentos que comprovem a atividade do requerente. Caso não sejam apresentados no ato do depósito, poderão ser solicitados em momentos posteriores, por meio de uma exigência elaborada durante o exame de mérito

IPAS005

Exigência formal

Detalhes do despacho: Falta o preenchimento do(s) campo (s) Declaração de Atividade . Apresente novo formulário com o(s) campo(s) preenchido(s), observando as especificações constantes no manual do usuário.

IPAS005

Exigência formal

Detalhes do despacho: Falta o preenchimento do(s) campo (s) DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE. CUMPRA A EXIGÊNCIA COM O CÓDIGO DE SERVIÇO 338 (CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DECORRENTE DO EXAME FORMAL EM PEDIDO DE REGISTRO . Apresente novo formulário com o(s) campo(s) preenchido(s), observando as especificações constantes no manual do usuário.