JOINTLESS FF54

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240001427 (19/02/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª Vara Cível do Foro de Sorocaba/SP. Processo nº 0008588-38.2020.8.26.0602. Processo SEI nº 52402.001656/2024-04.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240001427 (19/02/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação , que foi distribuída, no dia 27/03/2020 e admitida em juízo, sob o nº 0008588-38.2020.8.26.0602, perante à 6ª Vara Cível do Foro de Sorocaba, em que são partes: parte autora/exequente - VIBKA APARECIDA CANNO CORRÊA, e parte ré/executado - CONSTRUQUIMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 0008588-38.2020.8.26.0602. Processo SEI nº 52402.001656/2024-04.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850180301554 (03/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: JLF GROUP LTDA - ME Procurador: Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180301554 (03/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): CONSTRUQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850170173494 (21/07/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CONSTRUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Procurador: José Henrique de Lima Rodrigues Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160108141 (24/05/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Construquimica Industria e Comercio S/A Procurador: José Henrique de Lima Rodrigues Detalhes do despacho:RETIFICADO O CNPJ DO TITULAR DA MATRIZ (CNPJ N° 03898964000197) PARA FILIAL (CNPJ N° 03898964000359).

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170173494 (21/07/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: CONSTRUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Procurador: José Henrique de Lima Rodrigues Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904498905 (JLF-54). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 840165650 (JLF 54) e Processo 904498905 (JLF-54)

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850130101905 (04/06/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: CONSTRUQUÍMICA COMERCIAL LTDA EPP Procurador: JOSÉ HENRIQUE DE LIMA RODRIGUES Detalhes do despacho:POR INCORREÇÃO NO CNPJ DO TITULAR

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: POR INCORREÇÃO NO CNPJ DO TITULAR

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.