Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 06/02/2018 e em vigor até 06/02/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:06/02/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 28
Classe 28
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850250496071 (01/09/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SOCIEDAD ESTATAL LOTERÍAS Y APUESTAS DEL ESTADO S.M.E., S.A. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
RPI 2860
28/10/2025
Concessão de registro
RPI 2457
06/02/2018
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850150290461 (21/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SOCIEDAD ESTATAL LOTERIAS Y APUESTAS DEL ESTADO, S.A. Procurador: Maria Elisa Santucci Breves Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
RPI 2448
05/12/2017
Notificação de recurso
Protocolo: 850150290461 (21/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SOCIEDAD ESTATAL LOTERIAS Y APUESTAS DEL ESTADO, S.A. Procurador: Maria Elisa Santucci Breves Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2350
19/01/2016
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900801581 (LOS GORDITOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os itens "LOTERIAS E APOSTAS EM GERAL", conforme solicitado através do cumprimento de exigência nº 850150228637.
RPI 2340
10/11/2015
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Esclareça se deseja manter os itens "LOTERIAS E APOSTAS EM GERAL", considerados ilícitos pela legislação brasileira, ou se opta por substituí-los por outros que não se enquadram nesta condição. Observe que marcas contendo serviços de loteria só podem ser requeridos pela Caixa Econômica Federal. No entanto, consta da Lista Auxiliar de Serviços da NCL(10) o serviço, legal, de "venda de bilhetes de loteria", o qual pode ser requerido, caso seja desejada a alteração da especificação. Quanto aos serviços de "apostas em geral", observe que à exceção de apostas sobre corridas de cavalo, o serviço é ilegal, de acordo com o art. 50 do Decreto Lei 3688/41.
RPI 2327
11/08/2015
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2212
28/05/2013
Outras marcas de Sociedad Estatal Loterías Y Apuestas Del Estado S.M.E., S.A.
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