SMILE

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250564115 (22/09/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: I B BENEFICIADORA LTDA EPP Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800260101610 (28/04/2026) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: Nobel Brands do Brasil Ltda. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250697911 (09/12/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Nobel Brands do Brasil Ltda. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250601886 (15/10/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: I B BENEFICIADORA LTDA EPP Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante CESAR PEDUTI FILHO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250390517 (10/10/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): I B BENEFICIADORA LTDA EPP Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850230228317 (18/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TECTRON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Cumprimento de exigência insatisfatório. As notas fiscais apresentadas foram emitidas por terceiro sem a apresentação de contrato de licença ou autorização de marca. Reza o manual de marcas no item 6.5.4: "Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ? Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso;"

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230372215 (07/08/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: I B BENEFICIADORA LTDA EPP Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois demonstram o uso da marca para produtos diferentes dos protegidos na especificação do registro. Além disso, apresente contrato de licenciamento ou autorização de uso da marca para qualquer meio de prova cujo emitente seja outro que não o titular do registro. Tal documento deve fazer referência explícita à marca sob investigação. Um contrato de beneficiamento não se presta ao mesmo objetivo.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230228317 (18/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TECTRON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220562503 (16/12/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: I B BENEFICIADORA LTDA EPP Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E ENDEREÇO.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.