IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819643629 (COR COR COR CORAL), Processo 750132973 (CORAL), Processo 811809005 (CORALRAZ), Processo 812328523 (3837-EXTRA CORAL), Processo 608935980 (CORALRAZ), Processo 811926818 (CORAL), Processo 811862674 (CORAL), Processo 817197400 (CORALPISO), Processo 002276410 (CORALPLAST), Processo 003179575 (CORAL), Processo 003345700 (CORALIT), Processo 710124775 (CORAL), Processo 710125925 (CORAL), Processo 819638129 (COR COR COR CORAL), Processo 819644870 (COR COR COR CORAL), Processo 811019349 (FLEXCORAL), Processo 811809013 (CORALRAZ), Processo 811889300 (AUTOCORAL), Processo 814315097 (AUTOCORAL), Processo 819646032 (COR CORAL), Processo 819646920 (COR CORAL), Processo 811926826 (CORAL), Processo 814242464 (CORALCOAT) e Processo 818456787 (CORAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2344
08/12/2015