02/01/2019
RPI 2504
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905038673 (BB BRADAR), 831118563 (BB), 901586528 (BB BIDÚ BRASIL), 840055528 (BB), 831287101 (BB), 823098621 (BB MODERNO), 831259329 (BB BÁSICO), 826081428 (B.B. EXPRESS), 904048080 (BB BABERTI), 904051803 (B B BREIK) e 830148426 (BB BEADS BY BIJOU BRIGITTE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817586989 (BB), Processo 827598980 (BB BARBARA BONNIE), Processo 830148027 (BB), Processo 827587996 (BB BRENAK JEANS WEAR), Processo 828752729 (BB BEACH BEAT), Processo 829636293 (BB BANANA BLACK), Processo 830240683 (BB BADEN BADEN) e Processo 902823701 (BB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;