IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2773
27/02/2024
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 11/07/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/02/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
O PRÓPRIO.
92519131000106
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 16
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2773
27/02/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230402934 (23/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BASF S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2761
05/12/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230402934 (23/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BASF S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2749
12/09/2023
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850180002427 (05/01/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BASF S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2570
07/04/2020
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850180002427 (05/01/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: BASF S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2459
20/02/2018
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170326631 (18/12/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BASF S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2455
23/01/2018
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850170319226 (12/12/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: BASF S/A Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
RPI 2454
16/01/2018
Concessão de registro
RPI 2427
11/07/2017
Deferimento do pedido
RPI 2423
13/06/2017
Notificação de oposição
850130118553 de 24/06/2013
RPI 2229
24/09/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2207
24/04/2013
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