28/04/2015
RPI 2312
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829133704 (HOECHST MARION ROUSSEL), Processo 770500072 (HOECHST), Processo 819238872 (HOECHST MARION ROUSSEL), Processo 770500056 (HOECHST) e Processo 007534191 (HOECHST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;