BELLATOR

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250150768 (17/04/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): NEW BELLATOR, LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240219236 (07/05/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NEW BELLATOR, LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220406612 (12/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MARIANA DE OLIVEIRA POLO 04045066900 Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850240219236 (07/05/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NEW BELLATOR, LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Deferimento publicado na RPI 2793, tendo em vista que a alteração solicitada é referente ao cessionário da petição de anotação de transferência protocolo nº 850240219164, ainda com exame pendente.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240219164 (07/05/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PFL ACQUISITION HOLDCO, LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Cedente: BELLATOR SPORT WORLDWIDE LLC [US] Cessionário: PFL ACQUISITION HOLDCO, LLC

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240219236 (07/05/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NEW BELLATOR, LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220406612 (12/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MARIANA DE OLIVEIRA POLO 04045066900 Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210156728 (20/04/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARIANA DE OLIVEIRA POLO 04045066900 Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O legítimo interesse foi comprovado na petição de requerimento de caducidade ? pedido de registro n.º 921494840. De acordo com o Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse: O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ?Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ?Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ?Direito de personalidade; ?Direitos autorais; ?Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. No aditamento à manifestação a requerida traz como provas de uso notas fiscais de importação (invoices) que apresentam a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; e ainda ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados. ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular. ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Conforme o Manual de Marcas Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca : ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; e ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?; Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210138829 (08/04/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BELLATOR SPORT WORLDWIDE LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210156728 (20/04/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARIANA DE OLIVEIRA POLO 04045066900 Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800180231831 (26/06/2018) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente(es): BELLATOR SPORT WORLDWIDE LLC Procurador: Carlos André Barbosa Cavalcanti

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.