ABDC ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200141894 (25/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL Procurador: Alcion Bubniak Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em processo administrativo de nulidade de registro de marca encerra a instância administrativa, nos termos do art. 171 da LPI.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850170291235 (15/11/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL Procurador: Alcion Bubniak

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850170291235 (15/11/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL Procurador: Alcion Bubniak

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 850130029790 (visualizar no Portal INPI), de 20/02/2013

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.