GUARATON

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240267273 (03/06/2024) Petição (tipo): Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5) Requerente: MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Edson Diogo de Oliveira Junior Detalhes do despacho:Com base no Artigo 2º da Portaria 049/2021, não ficou comprovado o impedimento por parte do interessado.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850230259524 (05/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230259524 (05/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Procurador: Manoel Paixao do Nascimento

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220175826 (28/04/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Celia Lopes Miranda Cedente: BEL SABOR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA [BR] Cessionário: MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 20190000154 (11/03/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Celia Lopes Miranda Detalhes do despacho:Art. 134 c/c art. 224 da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 20190000154 (11/03/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Celia Lopes Miranda Detalhes do despacho:Reapresente o documento de cessão com a qualificação completa do signatário, caso o mesmo pertença ao quadro societário da cedente; ou apresente procuração com poderes expressos para alienar a marca.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 20170002350 (07/07/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BEL SABOR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA Procurador: Celia Lopes Miranda Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 20170002350 (07/07/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BEL SABOR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA Procurador: Celia Lopes Miranda Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818620935 (GUARATONIC), Processo 826995381 (GUARATÔNICA) e Processo 820344931 (GUARATONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das anterioridades de números 828218986 e 904280802, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 850130037279 (visualizar no Portal INPI), de 04/03/2013

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.