ALVORADA PLAZA HOTEL

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901253774 (POUSADA ALVORADA DO FAROL) e Processo 814748988 (ALVORADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 824023544, 824693752, 825678617 e 829623515, considerados igualmente colidente com o presente sinal.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto à divergência entre os serviços reivindicados no pedido de registro e o objeto social da empresa constante do contrato social apresentado.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.