RAPTOR

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260144770 (29/03/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BASF AGROCHEMICAL PRODUCTS B.V. Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho:Destituído o procurador Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira e nomeado novo representante Bhering Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250110304 (21/03/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BASF AGROCHEMICAL PRODUCTS B.V. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240144266 (27/03/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BASF AGROCHEMICAL PRODUCTS B.V. Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230056793 (07/02/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210115446 (23/03/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BIO DEFENSE COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA EPP Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca nominativa assinalando os produtos protegidos por meio de notas fiscais, links de internet e manuais de utilização de produto emitidos por empresa do mesmo grupo econômico durante o período de investigação.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210337283 (09/08/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BIO DEFENSE COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA EPP Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210274896 (02/07/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BASF AGROCHEMICAL PRODUCTS B.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Tendo em vista a divergência entre a titular da marca e a emitente dos documentos comprobatórios datados no período investigado, apresente contrato de licença ou outro documento que autorize o uso da marca caducanda por BASF SA (CNPJ 48.539.407/0012-70). Alternativamente, comprove que as duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico. Vale ressaltar que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210115446 (23/03/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BIO DEFENSE COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA EPP Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.