SKYPE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250041185 (29/01/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MICROSOFT CORPORATION Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850150241056 (22/10/2015) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): Microsoft Corporation Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Inclusão da restrição ?sendo que todos estes serviços excluem os seguintes serviços e não são para: serviços de banda larga doméstica ou serviço similar de acesso doméstico à Internet e/ou produtos e serviços de televisão compreendendo o fornecimento de filmes e/ou programas de televisão, seja como parte de um canal de televisão fixo ou sobdemanda.? Produtos/serviços não renunciados: serviços on-line de redes sociais fornecidos por meio de um website comunitário; fornecimento de bancos de dados de computador online e bancos de dados pesquisáveis online no campo de redes sociais; serviços de introdução social, relacionamentos e namoro; prestação de serviços sociais e informações no campo de desenvolvimento pessoal, a saber, auto- perfeiçoamento, auto-realização, serviços de caridade, filantropia, voluntariado e serviços públicos e comunitários, e atividades humanitárias; serviços de verificação de dentificação, a saber, fornecimento de autenticação de informações de identificação; sendo que todos estes serviços excluem os seguintes serviços e não são para: serviços de banda larga doméstica ou serviço similar de acesso doméstico à Internet e/ou produtos e serviços de televisão compreendendo o fornecimento de filmes e/ou programas de televisão, seja como parte de um canal de televisão fixo ou sob demanda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150130479 (16/06/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MICROSOFT CORPORATION Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Observadas as razões contidas na petição nº850150058092, notadamente quanto à convivência de marcas celebrada entre a requerente do pedido em tela (?MICROSOFT CORPORATION?) e a empresa SKYPE LIMITED, de mesmo grupo econômico.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Tendo em vista o contido na petição 18120033569 quanto aos esclarecimentos apresentados pela Microsoft Corporation, apresente documentos que comprovem o vínculo de grupo econômico entre esta empresa e as demais Skype Limited e Skype Global. Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos das empresas de modo a demonstrar cabalmente a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.