SKYPE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250041187 (29/01/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MICROSOFT CORPORATION Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850150241055 (22/10/2015) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): Microsoft Corporation Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Inclusão da restrição "sendo que todos estes serviços excluem os seguintes serviçose não são para: serviços de banda larga doméstica ou serviço similar de acessodoméstico à Internet e/ou produtos e serviços de televisão compreendendo ofornecimento de filmes e/ou programas de televisão, seja como parte de um canal detelevisão fixo ou sob demanda". Produtos/serviços não renunciados: Serviços de distribuição de informação e publicidade, a saber, fornecimento de espaço publicitário via rede global de computadores; promoção de bens e serviços alheios pela internet; fornecimento de portal on-line que forneça acesso aos clientes aos dados de uso de sua conta de comunicação wireless, padrão de uso de conta, para propósitos de gestão contábil de empresas, relatórios financeiros, recursos de contabilidade e informações de referência relacionadas (sendo que todos estes serviços excluem os seguintes serviços e não são para: serviços de banda larga doméstica ou serviço similar de acesso doméstico à Internet e/ou produtos e serviços de televisão compreendendo o fornecimento de filmes e/ou programas de televisão, seja como parte de um canal de televisão fixo ou sob demanda).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150130475 (16/06/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MICROSOFT CORPORATION Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Observadas as razões contidas na petição nº850150058066, notadamente quanto à convivência de marcas celebrada entre a requerente do pedido em tela (?MICROSOFT CORPORATION?) e a empresa SKYPE LIMITED.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Tendo em vista o contido na petição 18120033573 quanto aos esclarecimentos apresentados pela Microsoft Corporation, apresente documentos que comprovem o vínculo de grupo econômico entre esta empresa e as demais Skype Limited e Skype Global. Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos das empresas de modo a demonstrar cabalmente a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.