IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850170111901 (19/05/2017)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Titular: The Net-a-Porter Group Limited
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: venda de produtos, no varejo, através de lojas físicas. Produtos/serviços não renunciados: SERVIÇOS VAREJISTAS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VAREJISTAS ON-LINE RELACIONADOS Á VENDA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, ARTIGOS DE CHAPELARIA E CALÇADOS, BIJUTERIAS E JOIAS, RELÓGIOS DE PULSO, ACESSÓRIOS DE MODA, ARTIGOS TÊXTEIS, COSMÉTICOS, PREPARAÇÕES DE TOALETE NÃO MEDICAMENTOSAS, ARTIGOS ÓPTICOS, A PARTIR DE UM WEB SITE NA INTERNET; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VAREJISTAS RELACIONADOS COM A VENDA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, ARTIGOS DE CHAPELARIA E CALÇADOS, BIJUTERIAS E JOIAS, RELÓGIOS DE PULSO, ACESSÓRIOS DE MODA, ARTIGOS TÊXTEIS, COSMÉTICOS, PREPARAÇÕES DE TOALETE NÃO MEDICAMENTOSAS, ARTIGOS ÓPTICOS POR MEIO DE UM CANAL DE TELEVISÃO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VAREJISTAS RELACIONADOS COM A VENDA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, ARTIGOS DE CHAPELARIA E CALÇADOS, BIJUTERIAS E JOIAS, RELÓGIOS DE PULSO, ACESSÓRIOS DE MODA, ARTIGOS TÊXTEIS, COSMÉTICOS, PREPARAÇÕES DE TOALETE NÃO MEDICAMENTOSAS, ARTIGOS ÓPTICOS, POR MEIO DE UM DISPOSITIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEFONE OU TELEFONE MÓVEL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VAREJISTAS RELACIONADOS COM A VENDA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, ARTIGOS DE CHAPELARIA E CALÇADOS, BIJUTERIAS E JOIAS, RELÓGIOS DE PULSO, ACESSÓRIOS DE MODA, ARTIGOS TÊXTEIS, COSMÉTICOS, PREPARAÇÕES DE TOALETE NÃO MEDICAMENTOSAS, ARTIGOS ÓPTICOS, POR MEIO DE MARKETING DIRETO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES E ACONSELHAMENTO RELACIONADO A SERVIÇOS VAREJISTAS; SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO EM GERENCIAMENTO COMERCIAL; SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA NA SELEÇÃO DE PRODUTOS; SERVIÇOS DE PROPAGANDA PARA TERCEIROS; TUDO ACIMA CITADO COM EXCEÇÃO DE VENDAS, NO VAREJO, DE PRODUTOS ATRAVÉS DE LOJAS FÍSICAS.
