IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811633438 (VEREDA TROPICAL), Processo 903679701 (Veredas Antigas) e Processo 903835215 (Veredas Antigas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) processo(s) anterior(es) de nº(s) 831097930 (?VEREDA DIGITAL?) e 831098023 (?COLEÇÃO VEREDA DIGITAL"), pendente(s) de solução, considerado(s) igualmente colidente(s) com o presente sinal.
RPI 2299
27/01/2015