IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2861
04/11/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 22/04/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 37
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2861
04/11/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240333863 (04/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BRASPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Procurador: Claudemir Monteiro Silva Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2847
29/07/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240333863 (04/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BRASPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Procurador: Claudemir Monteiro Silva
RPI 2795
30/07/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 850200332237 (02/10/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PRECON INDUSTRIAL LTDA Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2600
03/11/2020
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850200334975 (05/10/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): PRECON INDUSTRIAL LTDA Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, tendo em vista atualização dos dados (nome) através do deferimento da petição 850200332237.
RPI 2600
03/11/2020
Deferimento da petição
Protocolo: 850190328811 (03/10/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual Cessionário: PRECON INDUSTRIAL LTDA
RPI 2545
15/10/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850150070928 (08/04/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BR PLAST PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Roner Guerra Fabris
RPI 2335
06/10/2015
Concessão de registro
RPI 2311
22/04/2015
Deferimento do pedido
RPI 2306
17/03/2015
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2184
13/11/2012
Proteção contínua da sua marca
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