LED STAR OSRAM

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000334 (04/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 0112861-61.2017.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.172441/2017-50. Homologado, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre OSRAM GMBH e UNICOBA INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA S.A, e julgado extinto o presente processo, com resolução do mérito.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000334 (04/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 0112861-61.2017.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.172441/2017-50. Trata-se de ação que ter por objeto a declaração de nulidade dos registros nºs 901693421, 901693480 e 901693553, para as classes 09, 11 e 35, respectivamente, para a marca nominativa "LEDSTAR". Alternativamente, a Autora busca que seja anulada a decisão de indeferimento do seu pedido de registro de marca nº 840006705.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850150017863 (28/01/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: OSRAM GMBH Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130122176 (28/06/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: OSRAM GMBH Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120023020 (27/02/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: OSRAM AG Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150017863 (28/01/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OSRAM GMBH Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901693480 (LEDSTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.